NACIONALIDADE

Evento aborda Nacionalidade Portuguesa via Judeus Sefarditas

Escritório português Martins Castro estará em Fortaleza no próximo dia 13, falando sobre este tipo de nacionalidade. O evento é gratuito e será realizado na FIEC

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(Foto: Gabriel Ramos/Getty Images/iStockphoto)

No próximo dia 13 de junho, quinta-feira, a consultoria internacional Martins Castro, juntamente com a Câmara Brasil Portugal no Ceará, promoverá palestra esclarecedora sobre o processo de nacionalidade portuguesa via judeus sefarditas, hipótese prevista no art. 6, 7 da Lei da Nacionalidade (Lei no 37/81). Desde 2015, Portugal passou a conceder o direito a nacionalidade aos descendentes das comunidades judaicas que foram perseguidas pelo Estado e pela Igreja Católica, a partir do século XV. Parte desses judeus, chamados de “sefarditas”, migraram para a região Nordeste do Brasil e várias famílias já conseguiram comprovar sua descendência a esses antigos colonizadores.

Atualmente, estima-se que milhares de cearenses tenham direito a requerer a nacionalidade portuguesa com base na comprovação de origem sefardita. “Nosso objetivo é explicar como se dão todas as etapas do processo, desde a comprovação da ascendência judaico-sefardita até como adquirir a nacionalidade portuguesa, já que muitos dos que têm direito encontram-se no Ceará”, explica Renato Martins, sócio e advogado da Martins Castro.

Entenda as etapas:
1 – Comprovação da ascendência judaico-sefardita
2 – Certificação pela Comunidade Israelita
3 – Requerimento da nacionalidade perante as autoridades portuguesas

Estima-se que o processo inteiro leve de 12 a 24 meses para conclusão.

Sobre a Martins Castro Consultoria Internacional
Escritório com sede em Lisboa, Portugal, é especializado em Nacionalidade Portuguesa via Judeus Sefarditas, sendo atualmente a empresa referência no assunto. Conta com uma equipe formada por advogados e consultores com vasta experiência prática e acadêmica.

Programação
O Processo de Nacionalidade Portuguesa pela via judaico-sefardita
Palestrante: Renato Martins (mestre em Direito Administrativo e advogado
especializado em processos de nacionalidade portuguesa)
Mediador: Cândido Albuquerque

Serviço
Palestra “Nacionalidade Portuguesa e a origem judaica das famílias do CE”
Quando: 13 de junho às 19 horas
Onde: Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec) – Sala VIP – Av. Barão de Studart, 1980 – Aldeota
Inscrições no site da Martins Castro Consultoria Internacional
* Participação gratuita, vagas limitadas.

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